
Direito Tributário e Administrativo

Nossos serviços são voltados inteiramente aos interesses dos nossos Clientes, proporcionando assessoria jurídica nas legislações e tributos federais, estaduais e municipais, atuando tanto na forma consultiva e preventiva, como promovendo as mais diversas ações, tanto no âmbito administrativo como na esfera judicial.
Proporcionamos a realização de planejamento tributário, buscando minimizar a carga tributária da Empresa, como mudança no regime atual, terceirização de alguns serviços, entre outras possibilidades, ou até mesmo uma reestruturação patrimonial voltada para sucessão, trazendo benefícios e celeridade no momento do inventário.
Na esfera judicial, proporcionamos a defesa ou busca na aplicação de todo e qualquer interesse dos nossos Clientes, tanto nas ações movidas pela Administração Pública, como nas demandas buscando diminuir a carga tributária com o afastamento de tributos, cujas principais ações seguem listadas abaixo:
* Mandado de Segurança e Ação Cautelar
* Ação Anulatória, Embargos à Execução Fiscal e Exceção de Pré-executividade
* Repetição de Indébito e Ação Declaratória de Inexigibilidade de Crédito Tributário
No âmbito administrativo, promovemos orientação quanto ao preenchimento de declarações, bem como, promovo a obtenção de certidões ou qualquer documento e providência para manutenção das atividades desempenhadas por meus Clientes, assim como defendendo-os em processos administrativos movidos pela administração pública, especialmente quanto a exigência de imposto ou aplicação de sanções administrativas, sendo destacadas as principais medidas, vejamos:
* apresentação de defesas e recursos em processos administrativos inerentes ao recolhimento de imposto ou aplicação de sanções
* obtenção de certidões em repartições públicas, especialmente Certidão Negativa de Débitos – CND
* assessoria em adesão a parcelamentos, regime especial e anistia
* pedido de compensação de crédito oriundos tanto de procedimentos administrativos como de ações judiciais.